A violência estatal

     "3. exercício injusto ou discricionário, geralmente ilegal, de força ou de poder; 3.1. cerceamento da justiça e do direito; coação, opressão, tirania; 4. força súbita que se faz sentir com intensidade; fúria, veemência" (HOUAISS; VILLAR. 2001, p. 2866). Acredito que tal definição não é desconhecida por ninguém. Vejamos esta outra: "1. do Estado ou relativo a ele; estadual; 2. relativo às coisas ou ciências políticas" (MICHAELIS; Dicionário. 1998, p. 889). Diga-se, estatal. Agora, o que acontece se combinarmos as duas?

     Entende-se como violência estatal o emprego da violência acordada pelo povo (quando em uma democracia) e pelo Estado, atendendo as demandas de ambos. Existe como uma norma social, com o objetivo de estabelecer suas próprias regras a fim de conter a violência humana presente em cada um de nós dentro de uma sociedade. Violência combatendo violência. Bizarro, não?

     Ou seja, caso você descumpra as leis em algum ato de violência e demais atos criminosos, sofrerá a violência empregada pelo Estado. Mas tal ideia não é tão injusta assim se levarmos em conta que o próprio povo contribui para as regras a serem aplicadas sobre ele. Desta forma, o descumprimento das leis torna-se algo contraditório, porque teoricamente você foi um contribuinte para sancioná-las.

     Porém, a violência estatal pode abrir caminho para o controle de massa. Quando há um sentimento coletivo e intrínseco da violência, o Estado decide se apropriar ou não de tal ferramenta, intensificando este sentimento. Quando decide que sim, pode extrapolar os limites de seu domínio e se tornar uma "violência legal", a exemplo do Nazi-fascismo europeu.

    Para ilustrar de maneira mais sucinta, peguemos o exemplo do Brasil: acredito que todo ser habitante deste país deseja dormir à noite sabendo que o Estado luta pela sua segurança. Não é diferente na hora de empregar policiais ou batalhões inteiros para situações diferenciadas. Assim como temos direito à segurança, temos de protestar. A exemplo dos protestos em meados de 2014 (realizados em sua maioria por jovens, para dar referência ao tema do blog), tal realidade parece paradoxal - é o emprego da violência estatal.

     As opiniões sobre o assunto são multifacetadas, em discussões sobre o aborto ilegal e outras questões. Mas a questão é: normas existem e precisam existir? Sim. O ser humano comete erros e passa pelas mais diversas intempéries, e estes não podem abalar o sentimento de comunidade. Todo mundo tem direito de ser humano. Agora, quando as regras definidas servem para proteger o povo, não podem ultrapassar este significado literal.

~ Sarah Madeira